Banimento e vigilância
Guerra às drogas e cisão espacial
DOI:
https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v12.1038Palavras-chave:
Criminologia Crítica, Surveillance, Política de Drogas, Direito Penal, BanópticoResumo
Resumo
A evolução dos modelos de vigilância levou à criação de novos espaços de exclusão. O modelo banóptico é a lente aqui utilizada para verificar de que maneira o judiciário cria e sedimenta esses espaços nos crimes de associação ao tráfico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram coletadas e analisadas, dentro de uma perspectiva indutiva empírica sob um modelo banóptico, diversas sentenças em habeas corpus e os votos atinentes a elas. Concluiu-se que a jurisprudência tem atuado para fortalecer a exclusão por meio de uma associação “pura” de determinado tipo (o art. 35 da Lei de Drogas) aliada a um discurso sedimentado sobre determinado local, com forte centralidade no depoimento policial.
Palavras-chave: Criminologia Crítica- Surveillance- Política de Drogas- Direito Penal- Banóptico.
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